O Projeto de Lei 4760/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena (Leucaena leucocephala), uma espécie exótica invasora que representa uma ameaça aos ecossistemas brasileiros.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), o objetivo é impedir a proliferação dessa planta leguminosa, que compromete habitats nativos, como restingas, matas ciliares e áreas de cerrado. "Introduzida no Brasil como forrageira e para recuperação de solos, a leucena se tornou uma ameaça, competindo com espécies nativas e alterando ecossistemas", destacou Alencar Filho, citando estudos e relatórios do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama que corroboram essa afirmação.
O deputado enfatizou que os impactos da leucena na biodiversidade exigem ações imediatas. "Seu uso se transformou em um risco ecológico significativo, demandando uma resposta estatal tanto preventiva quanto corretiva", acrescentou.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Extraído de Câmara dos Deputados
