Projeto considera intercâmbio no exterior como estágio
Uma comissão do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que considera o estágio de estudantes em intercâmbio internacional. Segundo o PL 6.294/2019, a realização de estágio aplica-se tanto aos estudantes estrangeiros quanto aos brasileiros matriculados em cursos superiores no Brasil ou no exterior.
O projeto inclui o intercâmbio no rol de atividades que podem ser equiparadas ao estágio. Atualmente, a legislação contempla apenas as atividades de extensão, monitorias e iniciação científica na educação superior.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e segue agora para análise da Comissão de Educação (CE).
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