A operação de fiscalização “Estética com Segurança”, da Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, interdita oito clínicas de estética e embelezamento por irregularidades graves. Os estabelecimentos são de Goiânia (GO); um em Brasília (DF); três no estado de São Paulo (SP) e três em Belo Horizonte (MG). 

Conforme os detalhes da ação divulgados pela agência, mais de 50 agentes inspecionaram 31 estabelecimentos de estética, sendo cinco localizados no Distrito Federal (nas cidades de  Brasília e Guará), seis em Belo Horizonte (MG), nove em Goiânia (GO), além de 11 estabelecimentos no estado de São Paulo, nas cidades de Osasco, Barueri e na capital paulista. Em 30 dos estabelecimentos foi encontrado algum nível de irregularidade e será aberto processo administrativo sanitário de apuração e aplicação de penalidades.

Foram detectados diversos problemas como: falta de procedimentos e protocolos para a segurança do paciente, ausência de prontuário (o que dificulta a investigação em caso de evento adverso), falta de plano de gerenciamento de resíduos, falhas na limpeza e esterilização de equipamentos e condições inadequadas, como a ausência de pias e dispensadores de álcool para a higiene das mãos.

Os estabelecimentos foram alvos da ação após serem denunciados. A operação também inclui a inspeção de alguns fabricantes de dispositivos médicos nas regiões Sul e Centro-Oeste do país.

Em São Paulo, dentre os problemas encontrados nos 11 serviços de estética e embelezamento inspecionados na capital, em Osasco e Barueri, destacam-se, por exemplo, o uso de produtos sem registro e manipulados em escala de produção industrial, o que é vedado. A existência de farmácias de manipulação se justifica apenas para pacientes com necessidades de saúde específicas e individualizadas, que não podem ser atendidas por medicamentos tradicionais. Já a produção em larga escala envolve maiores riscos e exige estruturas físicas robustas, próprias das indústrias farmacêuticas.

Foram encontrados também diversos produtos para saúde injetáveis manipulados, o que é proibido. Produtos classificados como “produtos para saúde” (como os preenchedores dérmicos) não podem ser manipulados, devido ao alto grau de tecnologia e gerenciamento de risco necessários para sua fabricação. Ao todo, mais de 2 mil ampolas de produtos manipulados foram apreendidas. Diversos produtos vencidos foram encontrados, como a toxina botulínica, que estava com a validade expirada há dois anos e aguardava utilização.

As equipes detectaram que uma das clínicas realizava transplantes capilares sem possuir a estrutura mínima para tal atividade. Além disso, foram identificadas ampolas com combinação de produtos, mas sem a devida identificação nos rótulos. Em apenas uma clínica de Osasco (SP), foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições de risco à saúde, além de nove equipamentos médicos sem calibração, que foram interditados.

Já no Distrito Federal, nas clínicas vistoriadas foram flagrados medicamentos vencidos ou sem registro no Brasil, descarte incorreto de resíduos, falhas relacionadas à higiene, problemas na estrutura física, toxina botulínica e outros produtos médicos armazenados sem controle de temperatura, além de procedimentos invasivos realizados sem a devida autorização do estabelecimento. Um dos estabelecimentos não possuía alvará sanitário e, portanto, não poderia estar funcionando. Em outro, não havia a presença do responsável técnico, profissional de saúde habilitado que assume a responsabilidade técnica pelos procedimentos realizados dentro de um serviço de saúde.

Em várias das cinco clínicas inspecionadas no DF, foram observados resíduos, como ampolas, seringas e frascos, sendo usados como material decorativo. Essas clínicas terão que comprovar a destruição desses itens nos próximos dias, pois o descarte adequado é necessário para evitar a reutilização, contaminação ou acidentes com partes perfurocortantes.

Em Goiás, apenas uma única clínica de estética não apresentou irregularidades entre as nove inspecionadas na capital de Goiás. Nas demais clínicas, foram encontrados produtos vencidos, como cosméticos e medicamentos injetáveis, além de medicamentos manipulados em nome de funcionários das clínicas, a fim de burlar a fiscalização.

Produtos injetáveis estéreis (medicamentos submetidos a processo de esterilização para eliminar contaminantes) foram encontrados com a embalagem violada, aguardando utilização. Resíduos eram descartados de forma incorreta e sem gerenciamento adequado, além de frascos de fenol, substância cujo uso para fins estéticos foi suspenso pela Anvisa devido à falta de comprovação de segurança e eficácia.

Um dos estabelecimentos não possuía qualquer protocolo de segurança dos pacientes, e as equipes descobriram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica. Esses casos não haviam sido notificados ao sistema de saúde público.

Em um dos seis estabelecimentos vistoriados em Belo Horizonte (MG), chamou a atenção dos fiscais a reutilização, em diversos pacientes, de instrumentos para microagulhamento da pele. Esses dispositivos perfuram a pele com agulhas, sob a promessa de estimular a produção de colágeno e melhorar a textura da pele. Durante o processo, geram-se sangue e secreções, o que implica que cada dispositivo deve ser usado uma única vez por paciente, sendo descartado em seguida. A reutilização desses materiais envolve risco de transmissão de infecções e doenças.

Também foram encontrados ponteiras de dermoabrasão e fios de polidioxanona (PDO) para lifting sem regularização no Brasil, tintas para tatuagem e injetáveis vencidos, além de uma grande quantidade de produtos manipulados em nome de funcionários da clínica, rótulos de produtos sem procedência ou composição e até mesmo compostos alimentares injetáveis.

Outros achados incluíram produtos de preenchimento, como ácido hialurônico, já abertos e usados, aguardando novo uso, além de falhas na esterilização dos utensílios, o que também envolve risco de infecção e transmissão de doenças. Também foram encontrados produtos de uso único sendo reprocessados para novo uso, o que é expressamente proibido.