BRASÍLIA - A reunião de procuradores do Mercosul, prevista para esta quarta-feira na sede da Procuradoria-Geral da República, deve se transformar num ato de desagravo a ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Dias, afastada do cargo depois de se opor a convocação da Assembleia Constituinte pelo presidente Nicolás Maduro. Todos os procuradores-gerais confirmados para o evento, a começar pelo procurador-geral do Brasil, Rodrigo Janot, deverão fazer discursos em defesa da procuradora afastada e, ao mesmo tempo, duras críticas ao governo de Maduro, segundo disse ao GLOBO uma das autoridades responsáveis pela articulação da manifestação.
Para procuradores é inaceitável que, numa democracia, um governo interfira no Ministério Público. Janot deverá dizer que o afastamento da procuradora-geral da Venezuela por razões políticas representa uma ameaça aos direitos fundamentais de vítimas e acusados em processos penais. Sem a independência do Ministério Público não há como garantir a correta aplicação da lei na reparação de danos físicos ou materiais e, muito menos, assegurar o direito de defesa dos acusados. Em linhas gerais, o enfraquecimento do Ministério Público significa a fragilização de toda sociedade.
Procuradores-gerais da Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e Colômbia deverão seguir na mesma linha e até aprofundar as críticas ao governo de Maduro. Também deverão participar do evento procuradores da Bolívia, da Guiana, Equador e Suriname. Segundo um dos procuradores, a ideia é mostrar que o afastamento da procuradora-geral na Venezuela representou um atentado aos direitos individuais fundamentais e a própria democracia. Depois do encontro, Luisa Ortega deverá dar uma entrevista para relatar a experiência pessoal. Ela teve que deixar a Venezuela às pressas na semana passada e se refugiar na Colômbia.
A procuradora-geral foi afastada do cargo depois de se opor a convocação da Assembleia Constituinte. A ex-procuradora também estava tentando levar adiante investigações sobre políticos locais suspeitos de receber dinheiro da estrutura de corrupção da Odebrecht. Segundo delatores da empreiteira, a Odebrecht teria financiado parte da campanha de várias autoridades, entra elas a do próprio Maduro e do ex-presidente Hugo Chávez (1999-2012).
Luisa Ortega deverá chegar nesta terça-feira em Brasília para participar do encontro amanhã. Ela será protegida por forte esquema de segurança, conforme revelou o GLOBO ontem.
