O Superior Tribunal Militar (STM) realiza nesta quarta-feira (12) a cerimônia de posse da nova presidência. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha se torna a primeira mulher a comandar a Corte, permanecendo no cargo até 2027. O atual presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, assume a vice-presidência.
Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth Rocha ingressou no STM em 2007. Formada em Direito pela PUC Minas, é doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Sua trajetória inclui atuação como procuradora federal desde 1985. No tribunal, foi vice-presidente entre 2013 e 2015, exercendo temporariamente a presidência.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União, com competência para julgar crimes militares previstos na legislação penal. O tribunal pode analisar casos que envolvem militares das Forças Armadas e, em situações específicas, civis.
A posse da ministra reforça a presença feminina no Judiciário e marca um momento histórico para a Justiça Militar. A cerimônia acontece na sede do STM, em Brasília, e conta com a presença de autoridades e representantes das Forças Armadas.
