SÃO PAULO - Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde correm os processos de segunda instância da Lava-Jato, Carlos Thompson Flores considerou nesta sexta-feira ser desconfortável para juízes a discussão sobre o recebimento de auxílio-moradia. O desembargador recebe o benefício, de cerca de R$ 4 mil, embora tenha imóvel próprio em Porto Alegre. Flores realizou uma palestra na Câmara Americana de Comércio (Amcham) sobre compliance em São Paulo.
— Não vamos negar que isso está desconfortável para a magistratura. Então o que o Supremo decidir vai ter que ser acatado — disse.
Flores foi perguntado se havia solicitado o auxílio moradia e se era proprietário de imóvel na capital gaúcha.
— Sim. Todos os desembargadores tem (esse direito).
O tema deve ser discutido no Supremo Tribunal Federal. Um grupo de juízes federais ameaça entrar em greve para defender o direito ao benefício. Thompson, no entanto, não quis dar sua posição sobre a questão.
Na palestra, ele fez um paralelo entre a Operação Lava-Jato e o caso Watergate. Segundo ele, as mudanças na legislação causadas pela investigação nos Estados Unidos poderia se repetir no Brasil. O desembargador, todavia, negou-se a falar sobre casos concretos, como o do ex-presidente Lula.
A defesa do petista apresentou embargos de declaração nesta terça-feira. O recurso é o último possível na segunda instância. A partir da apresentação dos embargos de declaração de Lula, os três desembargadores podem pautar o julgamento do recurso. No entanto, um deles, Victor Laus, está em férias. Seu cargo é ocupado por um juiz federal convocado.
Flores não vê problema na participação de um juiz que não atuou no julgamento de Lula na sessão que irá apreciar seu recurso. Após o final dos julgamentos na segunda instância, Lula poderia começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
— Se nós formos pegar ao pé da letra, o juiz convocado sempre vai julgar processos de que ele não participou — defendeu.
Embora tenha declarado que não falaria sobre o caso do petista, o presidente do TRF-4 defendeu, no entanto, que o Supremo Tribunal Federal mantenha a decisão que permite o início da execução da pena após a condenação por duas instâncias.
— Meu posicionamento não é em relação ao Lula. O ideal é que se mantenha a posição do Supremo. Acho que essa é a posição da maioria dos tribunais — afirmou.
