RIO — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, fez nesta sexta-feira visita surpresa a três unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O objetivo foi verificar as condições dos presos e dos equipamentos de segurança. A ministra terminou a inspeção na Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde visitou o presídio feminino — com capacidade para 70 presas, mas que está com quase 100 —, e a ala masculina projetada para 290 presos e que possui 540.

— Verificamos que não há condições mínimas para o cumprimento da pena com dignidade e ações de ressocialização, como exige a Constituição — disse Cármen Lúcia que defendeu a redução da quantidade de presos provisórios e melhoria das condições de segurança para o trabalho dos magistrados.

De acordo com a ministra, além de superlotação, os dois presídios de Parnamirim apresentam estrutura muito precária porque ainda não foi restaurado os danos provocados pela onda de rebeliões no estado no ano passado.

— Vamos ver que providências poderão ser tomadas. Eles ficaram de me mandar números exatos de presos, número de vagas, as condições, as propostas que têm e eu vou me reunir com os juízes das varas de execuções penais exatamente para ver que providência então tomar.

Em 2015, a Força Nacional chegou a ser acionada após a onda de ataques nas ruas e nas prisões da região metropolitana de Natal.

— Vim ao Rio Grande do Norte porque é um Estado que passou, recentemente, por problemas na área penitenciária, e por isso é o primeiro a ser escolhido para nossas visitas — explicou a ministra.

Na saída, ela disse que pretende visitar unidades prisionais em todos os Estados.

— Vou às penitenciárias de todos os Estados para ver as condições dos presos, dos servidores, a condição de trabalho do juiz que é responsável pelo sistema, do diretor.

Pela manhã, ela visitou a Penitenciária Federal de Mossoró, de segurança máxima, no município de mesmo nome. Diferente da situação da maioria dos presídios, o de Mossoró tem capacidade para 208 detentos, mas atualmente está com 137. E foram constatadas boas condições dos equipamentos de segurança.

No mesmo dia das inspeções da presidente do STF, em Porto Alegre, a Brigada Militar mantinha cinco suspeitos presos dentro de quatro viaturas estacionadas em frente à 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, devido à superlotação nos presídios do Rio Grande do Sul.

Em Aracaju, um preso foi queimado ontem dentro no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto, em São Cristóvão. O presos agrediram o homem e depois atearam fogo em seu corpo.