O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), anunciou nesta terça-feira, 7, a criação do programa Tolerância Zero para combater a exploração do espaço público pelo crime organizado nas praias da zona sul da capital fluminense.
A fiscalização começará no próximo dia 16 nas praias do Leme, Copacabana, Arpoador, Ipanema e Leblon, 24 horas por dia, com patrulhamento ostensivo.
O programa terá 69 pontos estratégicos de fiscalização e contará com 160 agentes por turno, em jornadas de 12 horas, totalizando 320 agentes diariamente. Drones e câmeras do Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio serão utilizados para ampliar o monitoramento e apoiar as equipes em campo.
"O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime", afirmou Cavaliere. "O recado é para que, a partir da data do início dessa operação, essas pessoas não procurem ocupar esses espaços ilegalmente, porque a tolerância vai ser zero. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público", continuou o prefeito.
Ações com as polícias Militar e Civil
Coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o programa será baseado na ocupação territorial contínua, no patrulhamento ostensivo e na fiscalização integrada, com uso de tecnologias de monitoramento.
"Além da permanência territorial, vamos ter diversas ações de inteligência com a Polícia Civil e com a Polícia Militar", explicou o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior. "Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, nós já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscalizações diárias com patrulhamento ostensivo, pontos com controle de acesso, apreensões de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos", disse ele.
O secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, e o secretário Roberto Leão, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), participaram do lançamento do programa, que ocorreu no Centro de Operações e Resiliência (COR), e reforçaram a importância da medida no combate ao crime organizado.
"Esse programa vem em boa hora, porque nós não podemos admitir que o crime organizado explore pessoas para que elas exerçam atividades comerciais de forma ilegal", afirmou Victor Santos.
Investigação
De acordo com a prefeitura do Rio, as ações foram subsidiadas por relatórios de inteligência produzidos pela Seop, por informações das forças de segurança e por denúncias encaminhadas por meio da Central 1746 e do Disque Denúncia.
Levantamentos realizados pela Prefeitura já identificaram cerca de 22 depósitos irregulares que podem estar ligados à estrutura de armazenamento, abastecimento e arrecadação do comércio não autorizado. As informações foram compartilhadas com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado para apoiar as ações de fiscalização e investigação.
"A exploração irregular do espaço público envolve práticas como a cobrança ilegal pela utilização de pontos de venda, a exploração financeira de ambulantes, a venda e o aluguel clandestino de pontos, barracas, depósitos e equipamentos, além da comercialização de mercadorias sem origem comprovada e da manutenção de uma logística própria de abastecimento", diz a Prefeitura do Rio.
Segundo estimativas da Prefeitura, a estrutura irregular reúne cerca de mil ambulantes e movimenta aproximadamente R$ 100 milhões por ano apenas com a locação clandestina de pontos, depósitos e equipamentos.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso