A Belém Câmara Municipal votou nesta quarta-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê uma receita líquida de R$ 6,7 bilhões para a prefeitura no próximo ano. A sessão foi marcada por confusão, protestos e interrupção dos trabalhos, em meio a manifestações contrárias a projetos que alteram regras do funcionalismo público.
Antes mesmo do início da votação, o clima ficou tenso dentro e fora do plenário. Funcionários da Casa chegaram a segurar as portas para impedir a entrada de manifestantes, após tentativa de invasão do espaço onde ocorria a sessão. Diante do tumulto, os trabalhos legislativos chegaram a ser paralisados.
Durante a confusão, manifestantes quebraram uma das portas de vidro da Câmara na tentativa de acessar o plenário. Para conter o avanço do grupo, houve uso de spray de pimenta e reforço do policiamento no local. Algumas pessoas passaram mal e precisaram de atendimento, segundo relatos de quem acompanhava o protesto.
Ao todo, 233 emendas foram apresentadas ao texto original da LOA. A expectativa dos vereadores é de que acordos sejam costurados para reduzir esse número antes da votação final. O líder do governo na Casa, vereador Fábio Souza (MDB), afirmou que busca consenso para garantir recursos a áreas como desenvolvimento social, urbano e econômico, além de bem-estar e segurança.
A confusão foi motivada principalmente por protestos de servidores municipais contra projetos que alteram regras do funcionalismo. Uma das propostas mais criticadas reduz de 50% para 25% o percentual mínimo de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos. Após a aprovação do orçamento, os vereadores iniciaram uma sessão extraordinária para discutir projetos relacionados ao funcionamento do serviço público municipal.
