Plínio Valério propõe PL que garante autonomia ao Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fechou acordo com a equipe econômica e líderes do Senado sobre Projeto de Lei de sua autoria, que prevê autonomia do Banco Central frente a interferências políticas e risco de descontinuidade da política monetária com a troca de comando da Presidência da República.

O PL deve ser votado em sessão remota no dia 3 de novembro. O texto também introduz novas atribuições ao comando do BC, como suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional, e o fomento de políticas de pleno emprego. Esta última proposta foi incluída por sugestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Os nove diretores do Banco Central, o que inclui seu presidente, serão nomeados pelo presidente da República no segundo semestre de seu segundo ano de governo para mandatos não coincidentes para evitar demissão no meio do mandato e descontinuar a política monetária em andamento.

"Com a economia global em forte turbulência em função da pandemia, a autonomia do Banco Central é uma sinalização de segurança jurídica para que os dirigentes do BC possam tomar as medidas necessárias de política monetária para reequilibrar as contas e reduzir a contaminação do nosso setor produtivo", defende o senador Plínio Valério.

De acordo com o projeto em pauta, os mandatos do presidente e diretores será de quatro anos, com uma reeleição. O presidente da República pode demiti-los, mas passando pelo crivo do Senado.