Plenário do Senado aprova texto-base da Reforma Tributária
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto que regulamenta a reforma tributária, com a expectativa de concluir a análise das sugestões de alteração ainda nesta sessão. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será novamente avaliada. Se aprovada, a reforma deve ser sancionada pelo presidente ainda neste ano.
O texto aprovado estabelece mudanças significativas, incluindo a elevação da alíquota padrão para cerca de 29%, um aumento em relação aos 20% atuais. A reforma também inclui benefícios fiscais para diversos setores, como o agronegócio, o saneamento, a saúde e a produção cultural. Entre as mudanças, destaca-se a inclusão de itens como tapioca e erva-mate na cesta básica e a redução de impostos para produtos como biscoitos e águas minerais.
A proposta já sofreu diversas alterações no Senado, com a inclusão de mais de 600 emendas, algumas das quais ampliaram benefícios para certos setores. O texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara, onde um novo relator será responsável por avaliar e, possivelmente, modificar as mudanças feitas no Senado.
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