O cronograma do plano de trabalho de regulamentação da reforma tributária, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será lido nesta quarta-feira (23).
A pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão realizadas duas sessões especiais no plenário para discutir a regulamentação com governadores e prefeitos. O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que a negociação no Senado será mais limitada, já que a palavra final sobre o projeto caberá à Câmara dos Deputados.
O senador também mencionou que Pacheco assumiu a liderança das negociações com o governo e a Câmara para assegurar a eficácia das mudanças propostas pelo Senado.
Zona Franca de Manaus
O Senado realiza uma audiência pública até novembro para debater temas como a Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus, cuja discussão está prevista para o dia 11. Representantes de diversas entidades, como a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Federação das Indústrias do Amazonas, participarão das discussões. O objetivo é analisar as mudanças que poderão melhorar o ambiente de negócios, gerando emprego e crescimento sustentável.
