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PL sobre adultização de crianças deve ir à votação nesta semana

PL sobre adultização de crianças deve ir à votação nesta semana
PL sobre adultização de crianças deve ir à votação nesta semana

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei da adultização, que busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce nas redes sociais. O texto já foi aprovado no Senado e propõe que plataformas digitais sejam obrigadas a remover conteúdos nocivos envolvendo menores, mesmo sem decisão judicial.

O projeto também prevê a criação de uma autoridade nacional para fiscalizar e aplicar punições, como multas e suspensão de atividades. A proposta ganhou força após denúncias do influenciador digital Felca sobre adultização e exploração infantil na internet.

Apesar do apoio de muitos parlamentares, há críticas de que o texto pode afetar a liberdade de expressão. Se aprovado, o projeto ainda precisará passar por nova análise no Senado.

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