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PL aumenta pena para crimes ambientais para até 6 anos em regime fechado

PL aumenta pena para crimes ambientais para até 6 anos em regime fechado
PL aumenta pena para crimes ambientais para até 6 anos em regime fechado

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (15) um Projeto de Lei enviado ao Congresso que prevê o aumento das penas para crimes ambientais, de quatro a seis anos em média. A proposta também determina que os condenados comecem a cumprir a pena em regime fechado.

Atualmente, a pena máxima para esses crimes varia de dois a três anos. O novo projeto, que será apensado ao PL do senador Davi Alcolumbre, já aprovado no Senado, visa endurecer o cumprimento das penas, passando de detenção para reclusão.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que a medida visa dissuadir futuros crimes ambientais.

 

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