Pix é registrado como patrimônio nacional pelo governo brasileiro

O governo brasileiro anunciou o registro da marca Pix no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantindo ao sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, explicou que o Pix passa a ser reconhecido como “marca de alto renome”, o que assegura exclusividade de uso em todos os ramos de atividade econômica.

Esse reconhecimento coloca o Pix no mesmo patamar de marcas como Petrobras e Havaianas, impedindo que empresas privadas utilizem o nome em qualquer categoria de produto ou serviço. A publicação oficial está prevista para o dia 16 de junho na Revista da Propriedade Industrial.

O anúncio acontece em meio a críticas dos Estados Unidos, que acusam o Banco Central de favorecer o Pix em detrimento de bandeiras internacionais como Visa e Mastercard. O relatório do USTR chegou a sugerir a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “o Pix é do Brasil” e defendeu o sistema como símbolo de soberania e inovação.

Com o registro, o Pix ganha mais força como patrimônio nacional e reforça a autonomia do Brasil em relação a sistemas de pagamento internacionais, além de abrir caminho para futuras negociações de proteção da marca em outros países.