A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção com verbas de emendas parlamentares. A investigação apura o repasse de recursos públicos para obras em Vitorino Freire (MA), município onde a irmã do ministro, Luana Rezende (União Brasil), era prefeita à época. A informação foi revelada pelo portal “UOL” e confirmada pela TV Globo nesta terça-feira (8).
A denúncia enviada ao STF será analisada pelo ministro Flávio Dino, relator do caso. Segundo a Polícia Federal, os valores indicados por Juscelino, ainda como deputado federal, teriam sido destinados à Codevasf, que contratou empresas de fachada para realizar obras de pavimentação. O caso pode levar à abertura de ação penal, dependendo da decisão dos ministros da Corte.
Em nota, a defesa de Juscelino afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a denúncia e reiterou que o ministro “reafirma sua total inocência”. Os advogados alegam que não há provas contra o titular das Comunicações e destacam que a indicação de emendas é prerrogativa do Legislativo, cabendo ao Executivo a fiscalização dos recursos.
A investigação teve início em 2022 e levou ao indiciamento do ministro pela Polícia Federal em junho de 2024. Agora, com o envio da denúncia, caberá ao STF decidir se aceita a acusação e transforma Juscelino em réu. Caso a ação penal seja aberta, terá início uma nova fase de apuração com depoimentos e coleta de provas.
O ministro ressaltou, por meio de sua defesa, que o caso não tem relação com sua atuação atual no governo federal. Ele também afirmou confiar no julgamento do STF e disse esperar que a Corte rejeite a denúncia. Juscelino ainda classificou o processo como parte de uma “maratona de factoides” que, segundo ele, se arrasta há quase três anos.
