A Procuradoria-Geral da República (PGR) é agora a principal responsável pelos próximos passos da investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) indiciou ambos por suposta coação a autoridades judiciais. Caberá ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e sua equipe analisar o relatório da PF e decidir sobre os rumos do caso, que pode resultar em uma ação penal formal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o relatório da PF, Jair e Eduardo Bolsonaro teriam atuado para coagir autoridades ligadas ao processo no qual o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado. A PF concluiu que foram cometidos dois crimes: coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A soma das penas para esses delitos pode chegar a 12 anos de prisão. No entanto, a PGR tem autonomia para decidir se acusa formalmente os dois, podendo até mesmo modificar ou ampliar os crimes atribuídos pela PF.
O papel da PGR é crucial nesse momento. Sendo o órgão de cúpula do Ministério Público Federal, a instituição é a responsável por propor a abertura de processos criminais que tramitam no STF. O documento da PF será a base para a avaliação da PGR, que tem legalmente 15 dias para se manifestar. Esse prazo, contudo, pode ser flexibilizado, especialmente se a Procuradoria solicitar diligências adicionais à polícia para aprofundar a investigação.
Diante do relatório, a PGR tem três caminhos possíveis. O primeiro é denunciar o ex-presidente e seu filho, o que os tornaria réus caso a denúncia seja aceita pelo STF. O segundo é pedir mais apurações à Polícia Federal, caso considere que o relatório ainda carece de elementos. O terceiro é arquivar o caso, se a PGR concluir que não há provas suficientes para a acusação. A decisão, seja qual for, terá impacto significativo no futuro político e judicial de Jair Bolsonaro e sua família.
Se a PGR decidir pela denúncia e ela for aceita, o caso se tornará uma ação penal. Em seguida, será aberta uma fase de instrução processual, com a coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Ao final, os ministros do STF julgarão se os envolvidos são culpados ou inocentes e, em caso de condenação, definirão a pena. Mesmo que a PGR opte pelo arquivamento, o caso poderá ser reaberto se surgirem novas evidências no futuro.
