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PF vê incompatibilidade na variação patrimonial de filho de Lula

Por Agência O Globo

21/10/2016 18h00 — em
Brasil



SÃO PAULO — Um relatório de perícia da Polícia Federal considerou que a variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, é incompatível com as sobras financeiras no período de 2011 e 2013. O valor a descoberto foi de R$ 222 mil em 2013. O patrimônio de Luís Cláudio era de R$ 228,1 mil em 2010. Em 2014, chegou a R$ 788,4 mil — mais de três vezes. A defesa nega haver qualquer apontamento de irregularidade nas declarações de renda de Luís Cláudio ou no relatório da PF.

O laudo, adicionado ao inquérito que investiga o sítio de Atibaia, aponta que Luís Cláudio registrou rendimentos de R$ 1,43 milhão entre 2011 e 2014, dos quais R$ 246 mil foram pagos pela LILS Palestras — empresa do ex-presidente Lula. Os técnicos da PF afirmam que em 2013 um recebimento de R$ 37 mil da LILS Palestras foi declarado como "Distribuição de Lucros e Dividendos", embora o nome de Luís Cláudio não apareça entre os sócios. Lula já admitiu ter doado parte do que recebeu em palestras para o filho.

Outros R$ 780 mil recebidos por ele foram oriundos da LFT Marketing, a empresa de marketing esportivo que comanda. Luís Cláudio recebeu ainda R$ 100 mil de pessoas físicas e R$ 200 mil da mãe, Marisa Letícia.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira escreveram que a variação incompatível entre 2011 e 2013 “deve-se ao fato de que Luis Cláudio pagou despesas relativas à sua empresa que foram por ela reembolsadas”. Os advogaram alertaram para o fato de que o próprio laudo da Polícia Federal registra “transferências bancárias da LFT Marketing” em favor de Luis Claudio e, ainda, que “em razão da ausência da documentação fiscal da empresa LFT Marketing não foi possível efetuar o cruzamento de informações”.

Para os defensores, “não há qualquer irregularidade do ponto de vista fiscal e muito menos penal”. Martins e Teixeira criticaram a inclusão de um relatório com dados bancários e financeiros protegidos por sigilo em um inquérito aberto para consulta pública. Eles mencionaram o delegado responsável pelo caso, Márcio Anselmo, como “agente público suspeito para conduzir o caso”.

A LFT Marketing é investigada na Operação Zelotes, que investiga pagamento de propina a membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda, para que multas aplicadas a empresas fossem reduzidas ou anuladas. Foram descobertos, ainda, indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

Luís Cláudio mora num apartamento na Alameda Jaú, nos Jardins, em São Paulo, que pertence à Mito Participações, empresa da família do advogado Roberto Teixeira. A PF não localizou registros de pagamento. A defesa dele já havia admitido que ele não paga pelo aluguel do imóvel.

Preparador físico com passagens por times como São Paulo e Corinthians, Luís Cláudio foi contratado para atuar no Juventud de las Piedras, um pequeno clube do futebol no Uruguai. Yamandu Costa, presidente do clube, teria conhecido o ex-presidente Lula em programas de ajuda social por meio do esporte.

Segundo relatório da PF, o patrimônio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é bem maior do que o do irmão. Em 2003, quando Lula assumiu o governo, Fábio Luís tinha um patrimônio declarado de R$ 24,4 mil — um Corsa de R$ 11 mil e aplicações financeiras de R$ 13,5 mil. Em 2014, o patrimônio acumulado chegou a R$ 2,5 milhões. Ao contrário do que ocorreu com Luís Cláudio, não foi identificada incompatibilidade na variação patrimonial.

Fábio Luís é sócio das empresas G4 Entretenimento e da LLF Participações. Entre 2004 e 2014 ele declarou rendimento bruto de R$ 5,2 milhões, dos quais R$ 3,8 milhões vieram da G4.

A Polícia Federal observa que apesar de ter 50% das cotas da G4, Fábio Luís recebeu 100% dos lucros em 2012 (R$ 750 mil) e 96% em 2013 (R$ 1,1 milhão). Fábio mora num apartamento que pertence a Jonas Leite Suassuna Filho. Foram identificados pagamentos de R$ 15 mil a título de aluguel. A PF estimou o preço de mercado do aluguel em R$ 40 mil. O imóvel teria passado por reformas com valor estimado de R$ 1,6 milhão.


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