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Pesquisa mostra que armas desviadas do mercado legal são as que mais matam

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São Paulo - Havia acabado de anoitecer quando três homens encapuzados entraram num sítio num bairro afastado de Fortaleza. Em tom respeitoso, um deles deixou claro a que viera o grupo: “Doutora, estamos atrás das armas”, disse para a médica, dona de uma das três casas do terreno. “Cadê a doze, cadê o militar?", insistiu. Àquela altura, ficara claro que o bando sabia se tratar da residência de parentes de militar. Durante duas horas, os bandidos perambularam de casa em casa, reviraram os cômodos e fizeram reféns quatro adultos e uma criança de cinco anos . Ao final, levaram cinco aparelhos de TV, seis celulares, joias e o que mais procuravam: um revólver calibre 38 da marca Taurus, registrado.

— Graças a Deus, eu não estava lá. Eu teria reagido, sem a menor dúvida. Não vou pra um matadouro feito um cordeiro sem reagir não — disse o oficial da reserva do Exército, que pediu anonimato. Ele registrou um boletim de ocorrência do roubo.

A pistola calibre 38, de origem nacional como a roubada do militar em 1º de abril, está entre as armas mais apreendidas no Nordeste, segundo levantamento inédito do Instituto Sou da Paz. O estudo, obtido pelo GLOBO com exclusividade, mostra que as armas de cano curto (57 a 99%, a depender do estado pesquisado), com calibres permitidos (74 a 96%) e de fabricação nacional (76 a 95%) foram as mais recolhidas pelas forças de segurança nos nove estados do Nordeste no ano de 2015.

Em geral, são armas que começam no mercado legal, nas mãos de policiais e de agentes de segurança privada, e acabam no ilegal — por acidente ou má-fé.

O resultado da pesquisa mostra que o combate ao crime e à violência, no Nordeste ou em todo o país, depende não apenas da repressão ao tráfico internacional de armas, que coloca no mercado nacional armas de grosso calibre, vindas do exterior e compradas por facções criminosas. Depende, em grande medida, de evitar o desvio das armas menores.

— O perfil encontrado contradiz o senso comum, de que a arma que mata é o fuzil que vem de fora do país, proveniente do tráfico internacional. Não é esse tipo de arma que realmente ameaça a população — diz Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Sou da Paz.

O Nordeste foi a região escolhida para o estudo por ter a maior taxa de mortes por agressão, segundo o Datasus. Foram 40,7 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2015, última estatística disponível pelo Ministério da Saúde, diante de uma média nacional de 28,4 por 100 mil naquele mesmo ano.

É também a região onde mais se mata com armas de fogo. Naquele ano, 44% das mortes causadas por tiros em todo o país ocorreram no Nordeste, que tem cerca de 28% da população brasileira.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Compreender o tipo e a origem das armas que matam numa região recordista em assassinatos é essencial para direcionar políticas públicas de prevenção e controle. Com o tema da segurança pública em evidência, não raro candidatos à Presidência prometem afrouxar as leis contra o armamento como forma de reduzir a insegurança.

Recentemente, o pré-candidato do PSL, deputado Jair Bolsonaro, disse que “a arma, mais que a defesa da vida, é a garantia da nossa liberdade”.

Em maio, numa feira de agricultura familiar no Entorno de Brasília, Bolsonaro prometeu distribuir fuzis para cada produtor rural. Um dia depois, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, admitiu facilitar o porte de arma para a população das áreas rurais, caso seja eleito.

A coleta de dados da pesquisa junto aos nove estados nordestinos durou seis meses e foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação. O Instituto Sou da Paz reuniu dados de 14.404 armas de fogo das 28.637 apreendidas em 2015. Alagoas e Ceará foram os destaques positivos no que diz respeito à qualidade das informações. Bahia, Pernambuco e Sergipe foram o lado negativo: não forneceram nenhum dado à pesquisa.

Outro destaque da pesquisa é a parca participação de órgãos federais na apreensão de armas. Segundo o estudo, só 13% das armas de fogo foram recolhidas pelas polícias Federal e Rodoviária Federal. O restante, 87%, foi apreendido por instituições estaduais, como secretarias de Segurança Pública e Defesa Social.

Foi assim com a pistola do oficial da reserva do Exército. Pouco menos de dois meses após o assalto, um confronto armado entre policiais e duas mulheres que usavam tornozeleiras eletrônicas, num bairro a 15 quilômetros do sítio onde o revólver fora roubado, deixou um agente e uma criança baleados. Mais tarde, a polícia fez uma batida na casa dos criminosos e encontrou a arma do segundo tenente.

— Imagina se eu não tivesse feito esse BO, em que rabo de foguete eu não teria me metido? — questiona o dono da arma. — Um senhor de 63 anos, oficial da reserva, com uma arma registrada no meu nome na casa de um vagabundo… Como é que eu iria explicar?

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