A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) vai protocolar nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a escala de trabalho 6x1. O modelo atual prevê seis dias trabalhados para um de descanso. A parlamentar conseguiu 234 assinaturas de apoio, acima do mínimo necessário de 171 para iniciar a tramitação da proposta.

A PEC sugere a adoção de uma jornada reduzida, permitindo que trabalhadores tenham mais dias de descanso. Embora o objetivo principal seja a implementação do modelo 4x3 (quatro dias de trabalho e três de folga), Hilton admite que pode haver negociações para um meio-termo, como a escala 5x2.

Além do protocolo da PEC, a deputada organiza uma série de mobilizações em diversas capitais, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Manaus. Também será lançado um calendário nacional de protestos e eventos para ampliar o debate sobre a proposta no Congresso e na sociedade.

A iniciativa conta com o apoio de movimentos sociais, como o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), além de vereadores e parlamentares aliados. Hilton pretende ainda agendar uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir os próximos passos da tramitação da proposta.

Repercussão da PEC

Antes mesmo de atingir o número mínimo de assinaturas para tramitação, a Proposta já movimentava as redes sociais. Em novembro de 2024, o debate ganhou força com manifestações de políticos, ativistas e trabalhadores. Enquanto opositores criticavam a proposta, defensores, incluindo figuras públicas e representantes de movimentos sociais, realizaram protestos em diversas cidades.

A PEC, conseguiu adesão popular e fomentou discussões sobre a flexibilização do regime de trabalho. O tema gerou divergências no Congresso e entre empresários, que apontam possíveis impactos econômicos.