BRASÍLIA - Com o prazo se esvaindo para que novas regras eleitorais sejam aprovadas a tempo de valerem para as próximas eleições, o projeto que fixa a cláusula de barreira e acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores deve pular uma etapa, e seguir direto para a votação em plenário. O texto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) já foi lido na comissão especial da Câmara, mas a votação na comissão tem sido adiada há duas semanas. Diante do impasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou à relatora que quer levar o caso para o plenário ainda hoje.
O regimento interno prevê essa possibilidade. A ideia de Maia surgiu no fim de semana, quando percebeu que o outro projeto que se tentou sem sucesso votar na semana passada, o que cria o fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões e o distritão - relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) - está longe de agregar uma maioria suficiente para ser aprovado.
Em ambos os casos é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados por se tratarem de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Além de maioria qualificada, as PECs têm que ser votadas em dois turnos na Câmara e no Senado. Por isso os parlamentares têm pressa.
— Vamos tentar votar na comissão, se não conseguirmos vamos levar para o plenário. A prioridade é votar, fizemos o nosso trabalho na comissão e o relatório foi construído a muitas mãos, com o melhor entendimento possível. Hoje há um entendimento razoável pela votação desse relatório, que trará mais moralidade para o processo eleitoral — disse Shéridan ao GLOBO.
