A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou a 45 anos de reclusão, em regime inicial fechado, um padrasto que praticou estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos. Leia mais em Amazonas Direito.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal a condenação de um fazendeiro do município de Rorainópolis, em Roraima, pela derrubada ilegal de vegetação nativa na Amazônia Legal. Conforme...
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