A Civilization Works, uma organização americana de pesquisas e causas públicas, denuncia que o ministro Alexandre de Moraes teria usado de meios ilegais para investigar os réus no caso da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Uma publicação feita pelo órgão, mostra conversas entre o ministro e funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ele teria pedido uma "investigação extraoficial" sobre os alvos. A chefe do gabinete no STF, Cristina Kusuhara, foi uma das fontes contatadas por Moraes.
Contudo, a Civilization Works alega que os funcionários não tem autoridade para investigar crimes ou acessar dados pessoais de ninguém e que tal pedido só pode ser feito pelo Ministério Público ou pela polícia.
Diante disso, Alexandres terá violado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A organização afirma ainda que o ministro contou com "infiltrados", que executaram uma "investigação paralela", totalmente ilegal, que produziu relatórios pessoais e internos, inclusive a partir de dados biométricos sigilosos que constam na base do TSE.
Esses dados, como fotos, digitais, assinaturas e outros, teriam sido usados para identificar os suspeitos do ataque à sede dos Três Poderes.
“As mensagens mostram funcionários recebendo listas informais de detidos diretamente da polícia — incluindo nomes, fotos e números de identidade - sem qualquer cadeia de custódia formal. Em um áudio, um policial federal pediu para manter a confidencialidade porque os dados eram ‘muito procurados’. O pedido não era apenas por discrição - revelava a consciência de que o material estava sendo compartilhado fora dos canais legais adequados”, enfatiza a publicação.
O STF e o TSE não se manifestaram sobre as acusações até o momento.
