Ordem para volta de escola militar vai parar na Justiça

Por Estadão Conteúdo / Portal do Holanda

24/09/2020 11h30 — em Brasil

No dia 16, o Exército mandou alunos de todo o País "engraxarem sapatos, coturnos e botas" para o retorno das aulas presenciais em colégios militares na segunda-feira. As unidades de Manaus (AM), Belém (PA) e Rio (RJ) já recebiam alunos, mas ainda havia 11 escolas fechadas, com aulas remotas. E só uma escola se somou à lista.

O anúncio pegou de surpresa gestores de Saúde e criou embates do Exército com Estados e municípios. Contrariando as regras locais, quatro escolas chegaram a anunciar o retorno, mas a ideia ficou pelo caminho após brigas na Justiça ou determinações de governos. O resultado é que apenas Brasília retomou atividades. Outras dez continuam com aulas remotas.

O Exército promete adotar restrições para evitar a disseminação do coronavírus, como uso de máscaras, distanciamento e mudanças em horários. Segundo nota da instituição, há postos de triagem na entrada das unidades, com álcool em gel, além de termômetro. As salas foram desinfetadas e organizadas para garantir distanciamento de ao menos 1,5 metro.

Na quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) decidiu que a escola do Rio deve seguir o decreto municipal, que prevê aulas a partir de 5 de outubro. O Exército não informou se a unidade ficará fechada. A volta em Belo Horizonte (MG) também foi barrada pela Justiça (mais informações nesta página). Em Brasília, o colégio militar retomou atividades na mesma data das escolas privadas, dia 21. Professora de História e coordenadora na escola da seção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Valéria Fernandes afirma que o protocolo contra a covid-19 é insuficiente. Ela apontou risco, caso todos os alunos retornem. O sindicato move ação para fechar o colégio. Os professores civis e funcionários também devem avaliar uma greve, para que as aulas só ocorram remotamente.

Ignorância

Primeiro presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o sanitarista Gonzalo Vecina considera "ignorante" a ordem do Exército. "Só atinge a imagem dos militares, que tentam ser estrategistas", disse. Para ele, deveria ser feita uma investigação prévia, em cada unidade, sobre risco aos alunos, profissionais e pessoas de fora da escola que podem se contaminar, como pais, por exemplo. O médico sanitarista afirmou que só Manaus (AM) parece ter condições de receber aulas presenciais.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também se opôs ao retorno de unidades em Porto Alegre e Santa Maria. As escolas chegaram a avisar sobre as aulas na segunda-feira, contrariando decretos locais, mas recuaram após reuniões com governos e ameaças de Leite de ir à Justiça.

Professor de História e coordenador da seção do Sinasefe no colégio militar do Rio, Marcelo Assunção afirma que, além de colocar profissionais e alunos sob risco, a decisão foi "política", em vez de pedagógica. Segundo ele, a instituição descumpre promessa de realizar testes em alunos e professores.

A unidade do Rio recebe alunos desde o dia 14. O sindicato estima que cerca de 50% dos alunos acompanharam as atividades nos primeiros dias, mas o movimento está caindo. Por decisão da Justiça, em ação movida pelo Sinasefe, a volta dos professores civis à escola está suspensa. "Do ponto de vista sanitário, o risco (do retorno) é muito grande. Estamos com epidemia ainda em evolução. A volta às aulas deveria exigir planos locais para conseguir diminuir o impacto", avalia Vecina.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado o retorno às aulas presenciais. Na posse do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, no dia 16, Bolsonaro chamou de "absurdo" o fato de escolas ainda não terem aulas presenciais. "Não tínhamos por que fechar as escolas", disse ele.

Na sexta-feira passada, o Ministério da Saúde orientou escolas a tornarem obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento entre alunos na volta às aulas, além da medição de temperatura. A data para o retorno, no entanto, é uma decisão de Estados e municípios, afirmou a Saúde. Procurado, o Exército não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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