Omissão de dados de Flávio Bolsonaro é condenável, diz Marco Aurélio

Por Portal do Holanda / Conjur

06/03/2021 18h51 — em Brasil

Mansão de Flávio Bolsonaro - Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio classificou de "condenável" a atitude de um cartório de omitir dados da compra de uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília pelo senador Flávio Bolsonaro.

A declaração foi dada neste sábado (6) em entrevista ao Estadão. "É tudo muito ruim em termos de avanço cultural. A boa política pagou um preço incrível, abandonando a transparência e a publicidade. Algo condenável a todos os títulos", afirmou o ministro. Conforme reportagem do próprio Estadão, o cartório omitiu informações da escritura pública do imóvel, tais como CPF e CNPJ das partes envolvidas no negócio.

Marco Aurélio citou o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que atos administrativos, como no caso o ato do cartório, são públicos, "visando ao acompanhamento pelos contribuintes e a busca de fiscalização que deságue na eficiência". "É incompreensível a omissão. E por quê? Por que omitir? Há alguma coisa realmente que motiva esse ato, porque nada surge sem uma causa", completou.

O ministro também questionou a escolha de Flávio Bolsonaro por um cartório em Brazlândia, cidade-satélite localizada a cerca de 45km da região central de Brasília: "É estranho que não se tenha feito a escritura em um cartório de notas aqui do centro, ou seja, de Brasília propriamente dita."

O titular do cartório de Brazlândia, Allan Guerra Nunes disse ao Estadão que os dados foram omitidos para proteger os envolvidos no negócio. "Flávio não me pediu nada. Quem decidiu colocar a tarja fui eu", afirmou.


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