O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) revogar a liminar que permitia a realização de missas e cultos durante a pandemia de covid-19.
Segundo o Valor Econômico, o ministro afirmou que embora não seja a sua posição, é preciso respeitar a decisão do plenário da Corte. “Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos”, afirmou o ministro em seu despacho.
Na última semana, Nunes Marques foi vencido no debate realizado pelo plenário sobre a validade de restrições temporárias de atividades religiosas presenciais pelo risco de contágio do novo coronavírus.
O colegiado decidiu por 9 votos a 2 que são válidos e constitucionais os atos de governadores e prefeitos que determinam o fechamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos enquanto durar a crise sanitária.
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