O número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.
Em 2017, o governo federal tinha 634.157 servidores na ativa. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. O total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), entretanto, continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.
De acordo com o Ministério da Economia, o número deve continuar caindo nos próximos anos. Para especialistas ouvidos pelo G1, essa redução pode ser preocupante se atingir funções importantes e não houver reposição adequada – eles defendem uma melhor gestão dos cargos públicos (leia mais abaixo).
Nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores ativos (de 2008 a 2017), a máquina pública federal ganhou 113.390 novos funcionários.
No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019.
Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).
Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu "travar" os concursos públicos como medida para reduzir o número de servidores e permitir uma redução nos gastos.
"Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos", declarou o ministro.
A redução no número de servidores federais da ativa se dá em um cenário de crise econômica e rombo das contas públicas. A estimativa do governo para 2019 é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
Devido à situação fiscal difícil, o governo já vinha limitando a abertura de novas vagas no serviço público federal.
O Orçamento de 2019, por exemplo, não prevê autorização para novos concursos públicos – neste ano já foi realizado um concurso, para a Advocacia Geral da União (AGU), e está previsto outro, para a Polícia Rodoviária Federal, mas ambos autorizados em 2018.
O presidente Jair Bolsonaro defende a necessidade de enxugar a máquina pública, inclusive com a venda de estatais.
Decreto assinado por ele e publicado no mês passado extinguiu 21 mil cargos, funções e gratificações no executivo federal.
A medida, porém, terá pouco impacto financeiro: a economia estimada é de R$ 195 milhões por ano, o que representa 0,05% do que o governo deve gastar com servidores em 2019 (R$ 326 bilhões).
Outro decreto de Bolsonaro publicado no final de março estabelece critérios mais rigorosos para abertura de novos concursos públicos.
Entre as medidas, o decreto prevê que antes de pedir abertura de concurso, órgão públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preenchimento de vagas, como remanejamento de pessoal.
