Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bilhões em recursos para municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, uma modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinada a atender aos projetos prioritários apresentados por estados e municípios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura social e urbana, e mobilidade. Na fase inicial, serão destinados R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula incentivou os gestores dos projetos a contratar trabalhadores locais para executar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é gerar empregos e renda.

Lula destacou a importância de contratar trabalhadores da mesma comunidade onde as obras estão ocorrendo, para que a cidade beneficiada possa gerar empregos e estimular o desenvolvimento local. Ele também enfatizou a conexão entre a geração de empregos e a redução da criminalidade na comunidade.

O ex-presidente mencionou um encontro recente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante uma greve de trabalhadores do setor automotivo, no qual discutiram questões relacionadas ao trabalho decente em nível global. Lula enfatizou a necessidade de melhorar as condições de trabalho para os trabalhadores, especialmente aqueles que atuam em plataformas digitais.

Lula ressaltou que os projetos de infraestrutura também podem promover o esporte e a leitura, através da construção de quadras, instalações esportivas e bibliotecas. Ele expressou preocupação com o estímulo à leitura e destacou a importância de incentivar as crianças a lerem, para evitar que fiquem excessivamente dependentes de dispositivos eletrônicos.

O ex-presidente também mencionou a participação direta de governadores e prefeitos na seleção de investimentos do Novo PAC, enfatizando a importância de priorizar as necessidades locais, independentemente de afiliação política.

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos. A segunda etapa do programa, com mais R$ 70,8 bilhões, será lançada no início de 2025 para permitir a participação dos prefeitos eleitos no próximo ano.

O Novo PAC prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com o objetivo de gerar empregos, reduzir desigualdades sociais e regionais e impulsionar o crescimento econômico, com um compromisso com a sustentabilidade ambiental. A distribuição dos recursos será feita através de critérios predefinidos em diversas áreas, incluindo infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte, cultura e segurança. A prioridade será dada às localidades com maior carência em cada modalidade. As obras devem começar em março do próximo ano após o processo de seleção e licitação.

Os recursos para o Novo PAC serão provenientes do Orçamento Geral da União, do setor privado, das empresas estatais e de financiamentos, com a previsão de aplicação de R$ 1,4 trilhão até 2026 e o restante após essa data.