Nova lista de inquéritos tem 12 investigados da primeira lista

BRASÍLIA – A nova lista de inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) guarda semelhanças com a primeira, enviada à Corte em março de 2015. Doze investigados estão nas duas listas. Desses, pelo menos cinco políticos ainda não sentiram consequência das investigações abertas há dois anos: ou tiveram os inquéritos arquivados por falta de provas, ou as apurações estão estagnadas e o destino pode ser o mesmo. A Procuradoria Geral da República (PGR) incluiu os parlamentares na nova lista, com esperança de, desta vez, encontrar provas suficientes contra o grupo.

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) tiveram os inquéritos abertos na primeira leva arquivados. O inquérito contra o senador Humberto Costa (PT-PE) não chegou a ser arquivado, mas está com as apurações estagnadas. O ex-deputado Cândido Vacarreza (SP) era alvo de um inquérito aberto em 2015, mas, como perdeu direito ao foro especial, as investigações foram enviadas para a 1ª instância do Judiciário.

Na primeira edição da Lava-Jato no STF, foram apresentados indícios contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em uma petição que a própria PGR mandou arquivar. No ano seguinte, o caso foi reaberto e transformado em inquérito fora da Lava-Jato. As apurações ainda estão no início. Na nova lista de Janot, Aécio foi o personagem mais frequente: foram abertos cinco inquéritos contra ele, transformando o tucano em protagonista na nova fase da Lava-Jato no STF.

A nova lista de Janot guarda semelhança com a anterior em relação a outros personagens: os senadores Fernando Collor (PTC-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Vander Loubet (PT-MS). As investigações contra esses políticos caminham a passos largos.

Depois da primeira lista, foram abertos outros inquéritos da Lava-Jato no STF. Ao menos outras cinco pessoas que já estavam sendo investigadas na corte foram alvo dos inquéritos abertos na última terça-feira. São elas: o ex-ministro Paulo Bernardo, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, e os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Marco Maia (PT-RS) e Mario Negromonte Junior (PP-BA).

Em maio de 2015, o então relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, arquivou o inquérito contra Anastasia. Collor teve um inquérito arquivado ao longo das investigações, mas não mudou muito a vida dele no STF, porque ele ainda é investigado em outros cinco inquéritos na Lava-Jato. Apesar de ter tido dois inquéritos na Lava-Jato arquivados, Lobão também é alvo de outros dois inquéritos que ainda estão abertos no STF.

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato, arquivou o inquérito aberto contra Lindbergh a pedido de Janot. Ele entendeu que não havia provas suficientes para dar prosseguimento às investigações. O senador respondia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Suspeita é de que ele teria recebido R$ 2 milhões para sua campanha ao Senado em 2010, conforme contou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em delação premiada.

Em agosto do ano passado, a Polícia Federal (PF) pediu o arquivamento do inquérito contra Humberto Costa por falta de provas, mas a PGR não endossou o pedido. A investigação continua oficialmente aberta, mas não caminhou. Em acordo de delação premiada, Paulo Roberto Costa disse que Costa participou de reuniões para tratar de doações de campanha e teria sido beneficiado com pagamentos em caixa 2.

A primeira lista de Janot na Lava-Jato tinha 26 inquéritos contra 49 pessoas – entre as quais, 22 deputados federais, 12 senadores e duas pessoas sem cargo público. A segunda edição das investigações é mais recheada, conta com 76 inquéritos abertos contra 98 pessoas. Do total, há 39 deputados, 24 senadores e oito ministros.

Com a chegada dos novos inquéritos, o STF tem hoje 113 inquéritos e cinco ações penais abertas para investigar fatos surgidos com a Lava-Jato. A PGR já apresentou denúncia em oito desses inquéritos. Se o STF aceitar, os inquéritos serão transformados em ações penais.

Além disso, há mais 12 inquéritos que surgiram a partir de delações da Lava-Jato, mas foram enviadas a outros relatores no tribunal, porque os indícios apontados não tinham relação direta com os desvios da Petrobras. Esses casos estão nas mãos de cinco relatores: Fachin, porque já era relator de alguns desses inquéritos antes mesmo de assumir a Lava-Jato, além dos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.