Em depoimento à CPI da Covid-19 no final de tarde desta sexta-feira (25), o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo, informou que o presidente Jair Bolsonaro foi acionado para verificar supostos atos ilícitos na negociação da compra da vacina indiana Covaxin, após relatar um diálogo com um colega do Ministério da Saúde sobre um possível pedido de propina na aquisição de vacinas. O contrato, suspeito de superfaturação, é alvo de investigação na CPI e no Ministério Público Federal (MPF).
Questionado pelo senador governista Marcos Rogério (DEM-RO), o depoente afirmou: "A questão da invoice, o contrato foi assinado em fevereiro, então já havia um questionamento para a empresa apresentar os documentos. As pressões já tinham se iniciado após a assinatura do contrato”.
O deputado usou como argumento que o depoente deveria ter avisado o superior imediato, e Luís Ricardo, que afirmou estar sendo pressionado pelo mesmo, informou: “O secretário e o ministro [próximos superiores hierárquicos] eu não tenho contato direto. Então o superior do ministro seria o presidente. Então eu procurei o meu irmão [deputado Luís Miranda] pra apresentar o que foi verificado das invoices e a cobrança, e foi acionado o Presidente [Bolsonaro] para verificar supostos atos ilícitos. Pra verificar”.
O deputado voltou a perguntar: “Vossa Excelência então não falou com nenhum superior hierárquico?”. Outros senadores responderam: “O maior”. Luís Ricardo voltou a dizer: “[Falei com] o maior [superior hierárquico]. O maior [o presidente da República]”.
Alguns presentes na sessão riram, e o senador Marcos Rogério se irritou: “Estão dando risada e até parece que os senadores desconhecem a lei penal e a Constituição brasileira, estão sendo cúmplices de um crime funcional”, acusou ele, citando o código de funcionalismo público.
O presidente da comissão, Omar Aziz, interferiu: “ Vossa Excelência está ameaçando o servidor? Vossa Excelência não tem que citar código pra uma testemunha, por favor? Que isso, senador? ”.
“Ele era pressionado pelo chefe imediato, como ele iria denunciar pelo chefe imediato dele que estava pressionando?”, argumentou uma terceira senadora. "Parece que ele [o senador Marcos Rogério] não está ouvindo os depoimentos na CPI".
Omar se pronunciou mais uma vez: “O chefe imediato dele era apadrinhado pelo presidente da República. Ele [funcionário] é concursado, ele tem muito mais fé pública do que quem tá lá bajulando o presidente.”.
Outro senador interferiu, questionando: “Esse senhor tá nesse cargo por conta de quem? Você fez essa indicação?”.
O deputado Miranda rebateu, “Boa pergunta, senador, meu irmão está no cargo desde 2016, eu fui eleito no final de 2018. Meu irmão está lá em excelência e mesmo com as acusações feitas ao MP, que já era de conhecimento do Ministério da Saúde, não conseguem tirar ele de lá. Porque se tirarem hoje ele de lá, não entra mais vacina nesse país, palavras do chefe dele, porque é o único a se [inaudível] com a aeronave no ar. Escutei inclusive do delegado da Receita Federal parabenizando ele, dizendo que sem ele, não teriamos vacina na velocidade que está chegando. Pergunte quem é meu irmão pro MPF e o senhor saberá que estou antes de eu existir como deputado. Diga-se de passagem que tudo o que estamos dizendo aqui o Ministério Público já investiga”, disse ele, enquanto outros senadores tentavam interferir.
Muito irritado, o senador da base governista Fernando Bezerra começou a gritar e muitos pediram que o depoente parasse de ser interrompido e pudesse responder às perguntas.
Os irmãos estão sendo ouvidos pelos senadores e dizem ter provas de que a negociação para adquirir o imunizante foi alvo de pressão interna do governo e afirmam terem denunciado a situação a Bolsonaro em março.
