O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar prisões em casos envolvendo o uso de chá de ayahuasca - uma bebida tradicional usada com propósitos religiosos, principalmente por indígenas da Amazônia.
A investigação pretende averiguar as ações policiais e fazer com que respeitem o uso religioso da substância, reconhecido como legítimo no Brasil, conforme as normas nacionais e internacionais. Assim, o consumo e o transporte da ayahuasca devem ser considerados ilegais apenas quando o uso da bebida não for para fins religiosos.
Mesmo com diversos atos estatais que reconhecem a legitimidade das práticas do uso da ayahuasca em contextos religiosos, alguns agentes de segurança pública estariam ignorando a prática religiosa, devido à presença de substâncias psicoativas na composição da bebida, segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias.
O MPF enviou ofícios à Polícia Federal (PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitando cópias das ocorrências envolvendo o consumo, a produção e o transporte de ayahuasca, questionando se foram tomadas medidas para investigar a finalidade religiosa das condutas, incluindo a realização de perícias antropológicas ou sociológicas. Outro ponto a ser apurado é se os agentes são orientados sobre os procedimentos a serem adotados em casos relacionados ao consumo e transporte da bebida.
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) também recebeu solicitações do MPF sobre informações de atividades destinadas a orientar os órgãos de segurança pública sobre o tratamento adequado de casos relacionados à ayahuasca.
O documento também foi destinado à Câmara Temática de Culturas Ayahuasqueiras da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil para saber sobre a abertura do procedimento e oferecer a oportunidade para que a Câmara envie informações relevantes.
