SÃO PAULO - Após idas e vindas nas duas últimas semanas, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, condenado a 181 anos de prisão por estuprar 37 pacientes em sua clínica de reprodução assistida, está cumprindo prisão domiciliar desde a noite de terça-feira. Mas o benefício pode ter os dias contados. Até dezembro, será julgado um recurso do Ministério Público (MP) que poderá levar o ex-médico de volta para a cadeia.
O promotor Luiz Marcelo Negrini, da 1ª Vara de Execuções Penais de Taubaté, interior de São Paulo, que atua no caso, demonstra preocupação com uma possível fuga de Abdelmassih. Para ele, os laudos não mostram, de forma clara, a necessidade de tratamento domiciliar para o ex-médico, como alegou a defesa para conseguir a prisão domiciliar.
Negrini afirma ainda ter depoimento de presos que teriam visto Abdelmassih suspender de forma proposital os medicamentos para piorar suas condições de saúde e conseguir, assim, autorização para sair da cadeia:
— Há várias coisas em xeque aqui. É um desrespeito com as vítimas muito grande, e também com os presos que vivem numa situação pior do que a dele. As vítimas me ligam indignadas. Estão achando que vamos aceitar quietos — afirma o promotor.
A defesa de Abdelmassih tenta há um ano um indulto humanitário para ele, que é o perdão da pena, alegando problemas de saúde do ex-médico. O MP foi contra. Em 21 de junho, a juíza Sueli Zeraik, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, negou o indulto, mas concedeu a prisão domiciliar, com o uso da tornozeleira eletrônica.
O MP recorreu com um agravo em execução e um mandado de segurança. Na segunda instância, a 6ª Câmara de Direito Criminal aceitou o recurso, e Abdelmassih voltou à penitenciária de Tremembé, no interior de SP em 30 de junho. Os advogados foram, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância. A ministra Laurita Vaz entendeu ser um erro e chamou de constrangimento ilegal a utilização de mandado de segurança na pendência de um recurso, e atendeu pedido dos advogados do condenado.
Para o promotor Luiz Marcelo Negrini, porém, essa decisão, foi tomada com “espírito vingativo”.
— Não existe erro, tanto que o Tribunal de Justiça concedeu — observou Negrini.
A escalada de denúncias de estupro colocou fim à carreira de Abdelmassih, então renomado especialista em fertilização in vitro no Brasil. Em julho de 2010, ele teve seu registro cassado por unanimidade pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Em novembro daquele ano, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão, pena mais tarde revertida para 181 anos.
No processo, foram ouvidas 250 testemunhas e vítimas de vários estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí e Rio de Janeiro. Segundo a sentença da juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, o “médico constrangeu ou tentou constranger as vítimas, sempre mediante violência real, a praticar ou permitir que com elas praticasse atos libidinosos diversos da conjunção carnal”.
A juíza lembrou que em cerca de 50% dos casos narrados na denúncia, as vítimas não tinham plena capacidade de agir, “pois estavam retornando da sedação, da anestesia que tinham tomado para realizar o procedimento de aspiração de óvulos, em posição deitada, em quarto de recuperação. Elas usavam tão somente o avental/camisola hospitalar”.
