MP para compra de vacina contra coronavírus será votada hoje no Senado

O Senado vota nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 994/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus, causador da covid-19. A medida foi aprovada na quarta (2) pela Câmara dos Deputados.

Como a MP perde a validade na quinta, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), consultou os líderes sobre a possibilidade de a medida ser votada com urgência, assim que chegar à Casa. Com o acordo, a proposta passou a ser o primeiro item da pauta da sessão remota desta quinta. 

O dinheiro previsto na matéria vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos — a unidade da Fiocruz produtora de vacinas — receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.