O Ministério Público do Pará pediu o afastamento do governador do estado, Helder Barbalho, além de indenização por danos morais coletivos contra outras nove pessoas, por improbidade administrativa.
Segundo o MP, houve contratação irregular da empresa SKN do Brasil importação e exportação de eletrônicos para a compra de bombas de infusão, aquele tipo de aparelho hospitalar utilizado para inserir medicação ou nutrientes diretamente na veia do paciente. O valor gasto para esta aquisição foi de R$ 8,4 milhões referentes a 1.600 bombas.
No processo, consta que a contratação da SKN ocorreu sem licitação, e que o governo do Pará aceitou proposta com preço acima do esperado. Ação também destaca que a empresa recebeu metade do valor, ou seja, 4 milhões e 200 mil reais, de forma antecipada e sem nenhuma contrapartida como garantia.
Ao final, segundo a ação do Ministério Público, a SKN do Brasil entregou 1.580 aparelhos – 20 a menos do que o contratado – e fora do prazo estabelecido, causando um prejuízo de mais de 3 milhões e quinhentos mil reais aos cofres públicos.
Em nota, o governo paraense afirma que recebeu com surpresa a ação do MP. Alega que as bombas de infusão citadas estão em perfeito uso há mais de um ano, na rede estadual, sem qualquer questionamento. Destaca ainda que o próprio Ministério Público do Pará, em 2ª instância, se manifestou favoravelmente ao crédito da empresa SKN pela entrega regular das bombas de infusão e que a ação se trata de perseguição do procurador-geral ao governo do estado.
