A Medida Provisória (MP), assinada por Lula no dia 1º de 2023, que prorroga a desoneração de combustíveis no país, foi publicada nesta segunda-feira (2).
A decisão foi tomada para evitar o aumento do combustível nos postos de gasolina. De acordo com o presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates, a desoneração é válida por 60 dias.
O texto também engloba os preços do gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene de avião e biodiesel.
O ex-presidente Jair Bolsonaro havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, para até o dia 31 de dezembro. Se a prorrogação da desoneração não tivesse sido assinada, os preços iriam aumentar no início da gestão de Lula.
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