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Moro ouve depoimento em ação sobre propina para ex-gerente da Petrobras

SÃO PAULO - O Sergio Moro ouvirá nesta segunda-feira os primeiros depoimentos na ação penal que levou a prisão o ex-gerente da área Internacional da Petrobras Pedro Augusto Xavier Bastos, no final de maio, quando foi deflagrada a 41ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Poço Seco.

Dentre os depoimentos previstos, devem ser ouvidos em Curitiba o ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, um dos delatores na Lava-Jato, além de Rafael de Castro da Silva e Luis Eduardo Alves do Nascimento. A defesa de Pedro Augusto ainda arrolou mais cinco testemunhas de defesa que devem falar por meio de vídeoconferência do Rio de Janeiro.

A fase Poço Seco da Lava-Jato teve como alvo principal a investigação da operação realizada a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África. A negociação gerou recursos para o pagamento de propina no contrato feito pela estatal com a Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH).

O banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, também preso nesta fase, é acusado de participar do esquema junto com Pedro Augusto. José Augusto é suspeito de ter recebido, em conjunto com o ex-diretor da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, mais de US$ 5,5 milhões, por sua participação no negócio.

O banqueiro também é sócio do operador João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB, e que atuou como intermediário na compra da plataforma pela Petrobras. O banco BVA faliu em 2013. Henriques também já foi condenado pelo pagamento de vantagens indevidas pelo contrato de Benin. Ele é acusado de ter intermediado propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, também condenado, em outro processo separado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por ter recebido R$ 5 milhões nessa operação também neste contrato no país africano. Não foi só. Além do ex-deputado, o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Jorge Luiz Zelada, responsável pelo negócio, foi condenado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro.

Contudo, somente depois que a Lava-Jato descobriu que Pedro Augusto também recebeu propina no mesmo contrato. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-gerente seria o beneficiário controlador de conta em nome da off-shore Sandfield International, no banco BSI, na Suíça, e teria recebido USD 4.865 milhões entre 21 junho de 2011 e 2 de agosto de 2013 de conta em nome da off-shore Acona International, controlada por João Augusto Rezende Henriques.

Os recursos da Acona seriam provenientes do preço pago pela Petrobrás à CBH para aquisição dos direitos de participação na exploração do campo de petróleo em Benin.

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