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Moro determina perícia em novos dados da contabilidade paralela da Odebrecht

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SÃO PAULO. O juiz Sergio Moro determinou a realização de perícia em novas cópias do sistema Drousys, que contém a contabilidade paralela da Odebrecht e foram encaminhadas ao Brasil pelas autoridades suíças. São dois discos rígicos e um pen drive apreendidos pela polícia suíça e que estavam em poder de Fernando Migliaccio, ex-executivo da Odebrecht. As informações devem ser usadas na ação movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de receber benefícios da empreiteira, como a compra de um prédio para o Instituto Lula e uma cobertura em São Bernado do Campo. O Instituto Lula nunca usou o prédio e a defesa de Lula afirma que a cobertura, que é vizinha ao apartamento do ex-presidente, é alugada.

Fernando Migliaccio foi preso na Suíça em fevereiro de 2016, quando tentava retirar materiais guardados no cofre de uma instituição financeira. Em maio do mesmo ano, autoridades brasileiras foram até a Suíça para colher depoimentos. Migliaccio é o único dos executivos da Odebrecht que assinou acordo de delação individual, fora do conjunto de delações negociadas pela empreiteira junto com o acordo de leniência.

As cópias do sistema estavam guardadas numa empresa de armazenamento de dados na Suíça e o Ministério Público Federal acredita que elas permitem obter informações de destinatários de propina. "Tais dados eletrônicos, conforme exposto acima, são importantíssimos para a investigação brasileira, na medida em que materializam os pagamentos ilícitos relativos à corrupção e tem o potencial de indicar os seus respectivos destinatários e valores envolvidos", afirmou o MPF no pedido de assistência jurídica encaminhado à Suíça em maio de 2016.

A defesa de Lula apresentou petição a Moro se manifestando contra a perícia e argumentou que o material é prova nova, além de não ter autorização expressa das autoridades suíças para que seja usado na ação penal contra o ex-presidente.

Moro não aceitou o pedido e disse que ele não fazia sentido, já que foi a defesa de Lula que pediu perícia na contabilidade informal da Odebrecht para verificar a autenticidade dos documentos digitais que haviam sido extraídos do sistema eletrônico.

O juiz disse ainda, no despacho, que não há qualquer impedimento no uso das informações, já que a Suíça impede apenas que sejam usados como prova no caso de evasão de divisas, mas Lula é processado por corrupção e lavagem de dinheiro.

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