O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que réus militares acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado não poderão usar fardas durante seus interrogatórios. A decisão foi executada nesta segunda-feira (28), durante audiência com integrantes do chamado núcleo 3 da investigação, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal.
A defesa de alguns réus questionou a proibição, alegando que não há base legal para a restrição. Mesmo assim, os tenentes-coronéis Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima, que compareceram fardados ao início da sessão, foram orientados a trocar de roupa antes de depor. O juiz-auxiliar do STF afirmou que a medida foi uma determinação direta do ministro relator.
“O acusado é um militar, mas a ação penal não é contra o Exército como instituição”, afirmou o juiz durante a audiência, reforçando a necessidade de separar a imagem das Forças Armadas da conduta individual dos réus. O uso de trajes civis foi visto como forma de preservar a imparcialidade institucional.
Entre os interrogados estão nomes de alta patente, como o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e os coronéis Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr. Os acusados respondem por ações que, segundo a Procuradoria-Geral da República, visavam desestabilizar o sistema democrático e incluíam até planos para assassinar autoridades.
A audiência desta segunda-feira integra a série de depoimentos conduzidos pelo STF no âmbito da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. O processo segue em andamento e novas oitivas estão previstas nos próximos dias.
