A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última semana, todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por participação no plano de golpe de Estado. Com a publicação do acórdão — prevista para esta terça-feira (18) — começa a contar um novo prazo de cinco dias para a apresentação de mais um recurso. Caso essa segunda contestação seja novamente negada, a condenação transita em julgado, e os réus devem iniciar o cumprimento das penas.
Embora o procedimento normal aponte para uma possível prisão apenas em dezembro, há a possibilidade de o relator, ministro Alexandre de Moraes, decretar a prisão de Bolsonaro antes do fim do julgamento. A medida seguiria o mesmo entendimento aplicado ao ex-presidente Fernando Collor, que teve a detenção determinada imediatamente após a Corte considerar que sua defesa apresentou recursos com intenção de atrasar o processo, sem argumentos novos ou consistentes.
No caso de Bolsonaro, Moraes pode adotar a mesma interpretação se entender que um eventual novo recurso também teria caráter protelatório. Isso permitiria que o ex-presidente fosse preso ainda em novembro, mesmo antes de a Primeira Turma concluir o julgamento no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros têm uma semana para depositar seus votos.
O STF autoriza que a prisão seja executada antes da publicação final da decisão quando fica evidente que o recurso busca apenas adiar o cumprimento da pena. Se esse entendimento prevalecer novamente, Bolsonaro e os demais réus condenados podem ter a prisão decretada de forma imediata.
