O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente, nesta sexta-feira (17), um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) que buscava a devolução de seu passaporte. O pedido tinha como objetivo permitir que o ex-presidente comparecesse à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, na próxima segunda-feira (20). Moraes reafirmou sua decisão anterior, tomada na quinta-feira (16), destacando que as condições que motivaram a retenção do documento continuam válidas.
A negativa está relacionada ao risco de fuga atribuído a Bolsonaro, que tem seu passaporte retido desde fevereiro de 2024. A medida foi decretada em meio às investigações sobre sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que não há interesse público na viagem de Bolsonaro aos EUA, posição endossada por Moraes no despacho.
Bolsonaro comentou a decisão em entrevista, afirmando que irá "triste" ao aeroporto para acompanhar sua esposa, Michelle Bolsonaro, que viajará para participar da posse de Trump. O evento, que contará com a presença de alguns líderes simpáticos ao ex-presidente americano, como Javier Milei, da Argentina, não terá a presença de representantes do governo brasileiro. Apenas diplomatas devem comparecer em nome do Brasil.
Enquanto isso, aliados de Bolsonaro criticaram a decisão e cogitam medidas contra Alexandre de Moraes, como um pedido de suspensão de seu visto nos EUA. O cenário político em torno da negativa reflete as tensões entre o ex-presidente, que enfrenta diversas investigações no Brasil, e o STF, que tem se mostrado rígido nas decisões relacionadas ao caso.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso