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Moraes é eleito Presidente da Primeira Turma do STF

Moraes é eleito Presidente da Primeira Turma do STF
Moraes é eleito Presidente da Primeira Turma do STF

Na tarde desta terça-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito por aclamação para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança e outros processos relevantes.

Segundo a Agência Brasil, Moraes assumirá a presidência da Primeira Turma com um mandato de um ano, conforme estipulado pelas regras internas do tribunal. Curiosamente, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, que é o integrante mais novo do Supremo e ainda não exerceu a liderança no colegiado.

Entretanto, Zanin abdicou do direito de ocupar o cargo, uma vez que tomou posse no mês passado e ainda está organizando seu gabinete. Em 2024, Cristiano Zanin será o próximo presidente da Primeira Turma do STF.

A vaga de presidente do colegiado será disponibilizada com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No próximo dia 28, Barroso assumirá a presidência do STF.

Além dos ministros mencionados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Importante ressaltar que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.

Por fim, a presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, participando apenas das sessões no plenário da Corte.

 

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