O ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendeu, nesta sexta-feira (13), a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os responsáveis pelos atos antidemocráticos nos prédios da Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília.
Moraes considerou que Bolsonaro, ao publicar um vídeo nas redes sociais no dia 10 de janeiro, questionando sobre a regularidade das eleições de 2022, teria "em tese" se posicionado de forma criminosa contra as instituições. O vídeo do ex-presidente foi apagado horas após ser postado.
"O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral –, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado", escreveu o ministro.
O ministro também determinou algumas diligências, como a solicitação ao Facebook de preservação da cópia do vídeo publicado e apagado por Bolsonaro, além dos dados sobre o alcance da publicação, número de compartilhamento e de comentários.
A defesa de Bolsonaro declarou que o ex-presidente não tem relação com os atos de vandalismo. “O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou a defesa.
