Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a criação da comissão de juristas que deve propor uma atualização da lei que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de impeachment (Lei 1.079, de 1950).
Plínio Valério critica criação da comissão para atualizar lei do impeachment pic.twitter.com/Kn0y9ZMfC5
— Portal do Holanda (@portaldoholanda) March 31, 2022
“O Supremo Tribunal Federal não é o Olimpo, os ministros não são semideuses. Eles podem muito mas não podem tudo. E a prova disso é que nós senadores podemos caçá-los e afastá-los. Essa é a hora de mostrar ao Brasil que o Senado corresponde à sua expectativa”, afirmou o senador.
A legislação define o que são crimes de responsabilidade e regula o processo de afastamento de autoridades, como o presidente da República ou ministros do STF. Para o senador, a revisão da Lei de impeachment vem em momento propício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele lamentou a indicação do ministro Ricardo Lewandowski para presidir a comissão de juristas.
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