O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo sobre porte de maconha. Com isso, o julgamento foi adiado.
Na ação, pouco depois de Mendonça pedir vista [mais tempo para analisar], a ministra Rosa Weber, que irá se aposentar no mês que vem, votou antecipadamente a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com limite de 25 a 60 gramas ou seis plantas fêmeas.
Os ministros Gilmar Mendes, Luís Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin também foram a favor. No entanto, divergiram sobre quem iria estabelecer a quantidade mínima de droga, para diferenciar um usuário de maconha e um traficante.
Moraes também foi a favor do limite de 25 a 60 gramas, já Barroso defendeu 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, mas depois mudou para 100 gramas. Fachin decidiu que os parâmetros devem ser definidos pelo Congresso.
Cristiano Zanin foi contrário à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas concordou sobre o estabelecimento de uma quantidade, que seria de 25 gramas. "A descriminação, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir com o agravamento deste problema de saúde", declarou.
