O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, declarou nesta quarta-feira (4) que a Anatel e o ministério poderão iniciar um processo para suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil se a empresa não cumprir a ordem judicial de bloquear o acesso ao X. A Starlink inicialmente se recusou a seguir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas recuou na terça-feira (3) e informou que está atendendo à ordem.

“O descumprimento de decisão judicial não é só multa. Pode-se abrir de imediato um processo de cassação da outorga da prestação de serviço no Brasil. Se eles não cumprirem isso, naturalmente a agência e o ministério vão abrir um processo de cassação dessa outorga”, disse em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC. 

Ele ressaltou que, apesar da importância da Starlink para áreas remotas do Brasil, a conformidade com as decisões judiciais deve prevalecer. Atualmente, a Starlink possui 224,5 mil clientes no Brasil, com uma significativa presença no Norte do país.

Juscelino também criticou Elon Musk, afirmando que o desrespeito às ordens judiciais e a provocação ao país merecem repulsa do governo e da população. A Anatel ainda está verificando o cumprimento da ordem pela empresa. “No Brasil, ordem judicial se cumpre. Não é um estrangeiro, seja ele quem for, que vamos admitir vir afrontar nosso país”, disse.