O Ministério da Infraestrutura anunciou algumas mudanças importantes que devem ocorrer nos próximos meses em relação a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, uma delas aumentar o número de pontos para penalidade gravíssimas como dirigir embriagado e acelera o processo de suspensão da carteira do motorista que acumular tais infrações.
Outra é aumentar o número de pontos que são necessários para que o condutor perca a carteira e seja proibido de dirigir.
Sem apresentar muitos detalhes, Freitas afirmou que um projeto de lei com as alterações já está pronto e deve ser enviado até o fim da semana para o Palácio do Planalto.
Outro proposta importante é a ampliação do prazo da para renovação da CNH, que atualmente é de cinco anos. Para o ministro e para o presidente Jair Bolsonaro, não há necessidade de realizar a renovação num período tão curto.
Além disso, o novo Governo também tem a intenção de suspender a obrigatoriedade dos polêmicos simuladores, item obrigatório nas autoescola e na carga horário dos candidatos durante o processo de aquisição da carteira de motorista.
Estas mudanças contudo, estão sob jurisdição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a constituição e deve ser alterada por meio de medidas provisórias, segundo o discurso de Tarcísio.
