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Ministério da Saúde suspende nota que orienta sobre aborto legal

Por Portal Do Holanda

29/02/2024 16h57 — em
Brasil


Foto: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde suspendeu, na tarde desta quinta-feira (29), a nota técnica sobre o período para realização do aborto legal no país. A nota foi publicada ontem (28) e derrubava um documento de 2022 do governo Jair Bolsonaro (PL). 

Em nota, o Governo afirmou que o documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde, nem pela consultoria jurídica, e que portanto está suspenso. O documento publicado ontem suspendia os efeitos da nota de 2022, que recomendava o tempo limite de até 21 semanas e seis dias de gestação para a realização do procedimento. 

Apesar de apenas recomendar o procedimento para casos já previstos em lei, a nota não foi bem recebida pelos parlamentares bolsonaristas, que passaram a pressionar o governo federal até a retirada. 

"A pressão funcionou. Vocês pressionaram. Vocês não imaginam a força que têm. Muito obrigada. Temos que permanecer vigilantes. O Brasil é pró-vida. Não podemos deixar imperar uma cultura de morte no nosso país.", declarou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas redes sociais.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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