O Ministério da Justiça determinou que a plataforma online Tik Tok remova conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil.
A ordem do Ministério da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e é assinada por Laura Postal Tirelli, diretora da Senacon - Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.
O documento estipula ainda uma multa diária no valor R$1 mil, em caso de descumprimento e determina que a rede social tem 72 horas para cumprir a ordem.
O prazo começa a contar a partir do momento da notificação.
Segundo a Senacon, a plataforma vem exibindo vídeos sobre uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência.
A secretaria também determinou que o documento seja enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Agência Nacional de Proteção de Dados para conhecimento e adoção das providências cabíveis
