O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) publicou instrução normativa da Receita Federal que inclui as vacinas contra a Covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação. A medida pode agilizar o envio dos imunizantes ao país.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.
A medida é aplicada em casos como ausência de estrutura física suficiente para a inspeção ou em caso de falta de instrumentos, como etiquetas exigidas para a comercialização.
A medida vale enquanto vigorar o estado de emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde.
Medicamentos como a cloroquina e a azitromicina também foram incluídos na lista de importação facilitada.
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