Profissionais formados no exterior no curso de Medicina e pretende atuar no Brasil devem passar pelo Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira. As inscrições da edição deste ano vão até 2 de outubro e a prova ocorrerá em 6 de dezembro.

Os interessados podem acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação, e se inscrever. A taxa de participação é no valor de R$ R$ 330. A prova escrita será realizada em 6 de dezembro, em 13 cidades: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Pelo Revalida, os candidatos serão avaliados com itens das cinco grandes áreas da Medicina: ginecologia e obstetrícia, medicina clínica, cirurgia geral, pediatria e medicina de família e comunidade, abordadas de forma interdisciplinar.

Quem pode fazer o Revalida

Tanto profissionais brasileiros quanto estrangeiros podem participar do exame. Para isso, é preciso estar em situação legal de residência no Brasil e ter diploma de Medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação local ou órgão equivalente.

O diploma também deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

O exame subsidia o reconhecimento, pelas universidades parceiras, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.

Etapas do exame

O Revalida é aplicado em duas etapas. A primeira é uma avaliação escrita com a aplicação de duas provas, uma objetiva com 100 questões de múltipla escolha, e outra composta por cinco questões discursivas. A segunda etapa é uma prova prática feita pelos participantes aprovados na fase anterior.

A partir desta edição do exame, quem reprovar na segunda etapa poderá se reinscrever diretamente nela, nas próximas duas edições consecutivas do exame. Até agora, o candidato precisava fazer todas as etapas do Revalida novamente. Os prazos e orientações sobre a segunda fase serão publicados, posteriormente, em edital.

A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Matriz do Revalida

A Matriz de Referência do Revalida foi publicada, em portaria, no último dia 18, pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O documento determina que o exame tenha como referência os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, urgência, emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).